Planejamento Sucessório e Societário
e Consultoria Tributária
Elisabeth Lewandowski Libertuci
sócia responsável
Há 30 anos atuando na área, o escritório presta assessoria em Direito Tributário, com ênfase em pessoa física, bem como a repercussão da área em outras áreas do Direito. Entre os exemplos de serviços, está a estruturação do Planejamento Sucessório e Societário no Brasil, declaração de imposto de renda e ao Banco Central a expatriados, contemplando o patrimônio existente no Brasil e no exterior, consultoria a membros do Conselho de Administração e Diretoria, desde a avaliação de Planos de Ações e Benefícios (stock options, RSUs, etc), até estudos detalhados de compliance com vistas a avaliar desdobramentos em nível de responsabilidade.
· Imposto de Renda -Pessoa Física
· Declaração ao Banco Central
· Consultoria em Plano de Ações - (Stock options, RSU e outros)
· Planejamento Sucessório
· Reorganização Societária para fins de Compliance e Governança
· Consultoria jurídica sobre bens existentes no exterior e orientação sobre aplicação da lei local e estrangeira;
· Atuação no contencioso administrativo desde a autuação até a defesa em todas as instâncias administrativas e judiciais
Direito Desportivo
A área de Direito Desportivo do escritório possui vasta variedade de temas, desde produção e revisão de contrato de trabalho de atletas, até atuação em e-sports, a mais recente ramificação dentro do direito desportivo. O escritório tem experiência em aconselhamento a clubes, atletas, intermediários e investidores do esporte podendo, também, trabalhar perante os centros de resolução arbitral de qualquer modalidade.
Rafael Lewandowski Libertuci
sócio responsável