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ELISABETH LEWANDOWSKI LIBERTUCI

Sócia fundadora da Sociedade de Advogados Lewandowski Libertuci

De 1986 a 1990, iniciou sua trajetória profissional PricewaterhouseCoopers (PWC), a primeira empresa de auditoria que criou um departamento voltado exclusivamente para pessoa física com o intuito de interagir os interesses da pessoa jurídica com os sócios pessoas físicas.

Entre 1990 e 1993 integrou a sociedade de advogados Trench Rossi Watanabe (“TRW”), o primeiro escritório que se dedicou a assessorar especialmente pessoas físicas na década de 90, com projeção para o exterior em razão do vínculo com contrato de cooperação com Baker & Mackenzie, um dos mais expressivos escritórios internacionais, com representação em todos os continentes.

 

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Entre 1993 e 2013 seguiu com assessoria de assuntos voltada à família empresária, retornando a TRW em 2014 para cuidar de processos expressivos, principalmente em nível tributário/penal.

Em 2002, foi coordenadora de grupo de trabalhos juntamente com Everardo Maciel, então Secretário da Receita Federal, para a reforma da legislação de contribuintes com patrimônio no exterior. A legislação resultante encontra-se até presentemente em vigor

Em 2014, estruturou com Everardo Maciel proposta de lei para a regularização de patrimônio mantido no exterior.

Na primeira rodada do programa de repatriação (RERCT), atendeu os principais clientes pessoa física que regularizaram seu patrimônio, indicados por instituições financeiras (Bradesco, Itaú, Julius Baer e Citibank), com média de 100 milhões de dólares regularizados para cada um dos 30 clientes assessorados, o que representou 20% da arrecadação total obtida pela Receita Federal do Brasil.

Em 2016, publicou livro que trata da tributação de stock options e demais planos de ação, assunto de muita familiaridade, tendo recebido vários prêmios pelo fato de ser considerado o mais completo compêndio sobre o assunto. (Stock Options. E Demais Planos de Ações);

Em 2017, assessorou cerca de 10 clientes na segunda rodada do RERCT, com uma média de 70 milhões de dólares regularizados para cada cliente.

Em 2019, integrou a comissão de reforma tributária sob coordenação do Senador Major Olímpio.

Em 2021, participou de inúmeras audiências públicas, audiências com o Sr. Secretário da Receita Federal e Ministros de Estado para defender a impertinência da tributação de dividendos e via de consequência o arquivamento da proposta de alteração na legislação de imposto de renda; Foi também requisitada por praticamente todos os veículos de comunicação para entrevistas e publicações de artigos acerca do mesmo assunto;

Desde 2016, tem participado dos principais casos de projeção quanto a operações de repercussão tributária e penal, caso em que construiu tese inédita quanto ao reflexo da delação premiada no auto de infração fiscal.

Durante a pandemia, em 2021, fundou o Lewandowski Libertuci Advogados, atualmente reconhecido e referência em assuntos tributários notadamente para pessoa física.

Entre 2022 e 2023 participou de inúmeras reuniões com a Secretaria Especial da Reforma Tributária, do ministério da fazenda para a edição e aprova ação da Lei 14.754/2023 (Lei das offshores).

Em 2024, lançou dois artigos em livros diferentes sobre a substancial alteração trazida pela Lei das offshores.:

Artigo “A tributação da Variação Cambial pela Pessoa Física, a Lei 14.754/2023 e a Incongruências no Contextos do Acréscimo Patrimonial” na obra Nova tributação de investimentos offshore e de fundos de investimentos – Teoria e Prática da Lei nº 14.754/23 – Vol.   I da Editora Quartier Latin.

Artigo “Stock Options, RSU e demais Planos de Ações e tributação pelo imposto de renda da pessoa física sob a égide da Lei 14.754/2023 e da Instrução Normativa 2.180/2024” na obra Imposto de Renda Pessoa Física Sobre Offshores e Outros Bens no Exteriorda MP Editora.

Em dezembro de 2024 lançou o livroManual do Brasileiro no Exteriorsob sua coordenação, e cuida das principais orientações práticas, decorrentes de sua experiência em mais de 30 anos assessorando clientes brasileiros que detêm patrimônio no exterior. A obra conta com três artigos de sua autoria:

“Um pouco sobre a história do imposto de renda no Brasil”;

“Variação cambial, investimento no exterior e o imposto de renda antes e depois da Lei n° 14.754/2023”; e

“A tributação de brasileiros não residentes: desafios e propostas de ajustes na legislação nacional”.

 

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