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ELISABETH LEWANDOWSKI LIBERTUCI

Sócia fundadora da Sociedade de Advogados Lewandowski Libertuci

De 1986 a 1990, iniciou sua trajetória profissional PricewaterhouseCoopers (PWC), a primeira empresa de auditoria que criou um departamento voltado exclusivamente para pessoa física com o intuito de interagir os interesses da pessoa jurídica com os sócios pessoas físicas.

Entre 1990 e 1993 integrou a sociedade de advogados Trench Rossi Watanabe (“TRW”), o primeiro escritório que se dedicou a assessorar especialmente pessoas físicas na década de 90, com projeção para o exterior em razão do vínculo com contrato de cooperação com Baker & Mackenzie, um dos mais expressivos escritórios internacionais, com representação em todos os continentes.

 

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Entre 1993 e 2013 seguiu com assessoria de assuntos voltada à família empresária, retornando a TRW em 2014 para cuidar de processos expressivos, principalmente em nível tributário/penal.

Em 2002, foi coordenadora de grupo de trabalhos juntamente com Everardo Maciel, então Secretário da Receita Federal, para a reforma da legislação de contribuintes com patrimônio no exterior. A legislação resultante encontra-se até presentemente em vigor

Em 2014, estruturou com Everardo Maciel proposta de lei para a regularização de patrimônio mantido no exterior.

Na primeira rodada do programa de repatriação (RERCT), atendeu os principais clientes pessoa física que regularizaram seu patrimônio, indicados por instituições financeiras (Bradesco, Itaú, Julius Baer e Citibank), com média de 100 milhões de dólares regularizados para cada um dos 30 clientes assessorados, o que representou 20% da arrecadação total obtida pela Receita Federal do Brasil.

Em 2016, publicou livro que trata da tributação de stock options e demais planos de ação, assunto de muita familiaridade, tendo recebido vários prêmios pelo fato de ser considerado o mais completo compêndio sobre o assunto. (Stock Options. E Demais Planos de Ações);

Em 2017, assessorou cerca de 10 clientes na segunda rodada do RERCT, com uma média de 70 milhões de dólares regularizados para cada cliente.

Em 2019, integrou a comissão de reforma tributária sob coordenação do Senador Major Olímpio.

Em 2021, participou de inúmeras audiências públicas, audiências com o Sr. Secretário da Receita Federal e Ministros de Estado para defender a impertinência da tributação de dividendos e via de consequência o arquivamento da proposta de alteração na legislação de imposto de renda; Foi também requisitada por praticamente todos os veículos de comunicação para entrevistas e publicações de artigos acerca do mesmo assunto;

Desde 2016, tem participado dos principais casos de projeção quanto a operações de repercussão tributária e penal, caso em que construiu tese inédita quanto ao reflexo da delação premiada no auto de infração fiscal.

Durante a pandemia, em 2021, fundou o Lewandowski Libertuci Advogados, atualmente reconhecido e referência em assuntos tributários notadamente para pessoa física.

Entre 2022 e 2023 participou de inúmeras reuniões com a Secretaria Especial da Reforma Tributária, do ministério da fazenda para a edição e aprova ação da Lei 14.754/2023 (Lei das offshores).

Em 2024, lançou dois artigos em livros diferentes sobre a substancial alteração trazida pela Lei das offshores.:

Artigo “A tributação da Variação Cambial pela Pessoa Física, a Lei 14.754/2023 e a Incongruências no Contextos do Acréscimo Patrimonial” na obra Nova tributação de investimentos offshore e de fundos de investimentos – Teoria e Prática da Lei nº 14.754/23 – Vol.   I da Editora Quartier Latin.

Artigo “Stock Options, RSU e demais Planos de Ações e tributação pelo imposto de renda da pessoa física sob a égide da Lei 14.754/2023 e da Instrução Normativa 2.180/2024” na obra Imposto de Renda Pessoa Física Sobre Offshores e Outros Bens no Exteriorda MP Editora.

Em dezembro de 2024 lançou o livroManual do Brasileiro no Exteriorsob sua coordenação, e cuida das principais orientações práticas, decorrentes de sua experiência em mais de 30 anos assessorando clientes brasileiros que detêm patrimônio no exterior. A obra conta com três artigos de sua autoria:

“Um pouco sobre a história do imposto de renda no Brasil”;

“Variação cambial, investimento no exterior e o imposto de renda antes e depois da Lei n° 14.754/2023”; e

“A tributação de brasileiros não residentes: desafios e propostas de ajustes na legislação nacional”.

Em março de 2025 lançou o livro “Tributação das Altas Rendas no Brasil”, obra de caráter técnico que examina o IRPF mínimo, a tributação de dividendos e os limites da Lei nº 15.270/2025. Coordenado por Marcelo Magalhães Peixoto e Rodrigo Schwartz, a obra conta com o seguinte artigo de sua autoria:

A Lei das Altas Rendas e os reflexos nas holdings e no planejamento sucessório: uma reconstrução histórica e prática da tributação da renda e do patrimônio no Brasil”

 

 

Em abril de 2026, passou a coordenar o Curso de Extensão “IRPF na Prática – Como Declarar o Imposto de Renda Pessoa Física”, que conta com a participação de técnicos da Receita Federal do Brasil, advogados e operadores do Direito. O curso foi lançado pela APET (Associação Paulista de Estudos Tributários).

RAFAEL LEWANDOWSKI LIBERTUCI

Sócio fundador

Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP

Especialista em Direito Desportivo

De 2013 a 2016, iniciou sua carreira em Direito Desportivo no

Departamento Jurídico da Sociedade Esportiva Palmeiras,

atuando no dia a dia do clube em toda e qualquer demanda jurídica

nas quais o clube se envolveu.

De 2016 a 2019 desenvolveu a área de Direito Desportivo no escritório Felsberg Advogados, em sinergia com todas as outras áreas do Direito atendidas pelo escritório.

Entre 2018 e 2019, trabalhou internamente no Santos Futebol Clube, de forma a colaborar com o Departamento Jurídico interno do clube, em todas as demandas relacionadas à equipe de futebol profissional.

De 2019 a 2020, trabalhou no Clube Athletico Paranaense, funcionando como responsável pelo departamento jurídico de futebol, bem como a atuação nas maiores negociações do clube, assessorando o núcleo de negócios do clube.

De 2021 a 2024 atuou junto ao Cuiabá Esporte Clube, sendo responsável pelo departamento jurídico interno do clube, atendendo todas as demandas desportivas e corporativas, bem como o processo de registro de atletas.

Em setembro de 2025 ingressou no Clube Atlético Mineiro como Gerente Jurídico Desportivo.

 

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