top of page

ELISABETH LEWANDOWSKI LIBERTUCI

Sócia fundadora da Sociedade de Advogados Lewandowski Libertuci

De 1986 a 1990, iniciou sua trajetória profissional PricewaterhouseCoopers (PWC), a primeira empresa de auditoria que criou um departamento voltado exclusivamente para pessoa física com o intuito de interagir os interesses da pessoa jurídica com os sócios pessoas físicas.

​

Entre 1990 e 1993 integrou a sociedade de advogados Trench Rossi Watanabe (“TRW”), o primeiro escritório que se dedicou a assessorar especialmente pessoas físicas na década de 90, com projeção para o exterior em razão do vínculo com contrato de cooperação com Baker & Mackenzie, um dos mais expressivos escritórios internacionais, com representação em todos os continentes.

 

​

Design sem nome (2)_edited_edited.png

​Entre 1993 e 2013 seguiu com assessoria de assuntos voltada à família empresária, retornando a TRW em 2014 para cuidar de processos expressivos, principalmente em nível tributário/penal.

​

Em 2002, foi coordenadora de grupo de trabalhos juntamente com Everardo Maciel, então Secretário da Receita Federal, para a reforma da legislação de contribuintes com patrimônio no exterior. A legislação resultante encontra-se até presentemente em vigor

​

Em 2014, estruturou com Everardo Maciel proposta de lei para a regularização de patrimônio mantido no exterior.

​

Na primeira rodada do programa de repatriação (RERCT), atendeu os principais clientes pessoa física que regularizaram seu patrimônio, indicados por instituições financeiras (Bradesco, Itaú, Julius Baer e Citibank), com média de 100 milhões de dólares regularizados para cada um dos 30 clientes assessorados, o que representou 20% da arrecadação total obtida pela Receita Federal do Brasil.

​

Em 2016, publicou livro que trata da tributação de stock options e demais planos de ação, assunto de muita familiaridade, tendo recebido vários prêmios pelo fato de ser considerado o mais completo compêndio sobre o assunto. (Stock Options. E Demais Planos de Ações);

​

Em 2017, assessorou cerca de 10 clientes na segunda rodada do RERCT, com uma média de 70 milhões de dólares regularizados para cada cliente.

​

Em 2019, integrou a comissão de reforma tributária sob coordenação do Senador Major Olímpio.

​

Em 2021, participou de inúmeras audiências públicas, audiências com o Sr. Secretário da Receita Federal e Ministros de Estado para defender a impertinência da tributação de dividendos e via de consequência o arquivamento da proposta de alteração na legislação de imposto de renda; Foi também requisitada por praticamente todos os veículos de comunicação para entrevistas e publicações de artigos acerca do mesmo assunto;

​

Desde 2016, tem participado dos principais casos de projeção quanto a operações de repercussão tributária e penal, caso em que construiu tese inédita quanto ao reflexo da delação premiada no auto de infração fiscal.

​

Durante a pandemia, em 2021, fundou o Lewandowski Libertuci Advogados, atualmente reconhecido e referência em assuntos tributários notadamente para pessoa física.

​

Entre 2022 e 2023 participou de inúmeras reuniões com a Secretaria Especial da Reforma Tributária, do ministério da fazenda para a edição e aprova ação da Lei 14.754/2023 (Lei das offshores).

​

Em 2024, lançou dois artigos em livros diferentes sobre a substancial alteração trazida pela Lei das offshores.:

​

Artigo “A tributação da Variação Cambial pela Pessoa Física, a Lei 14.754/2023 e a Incongruências no Contextos do Acréscimo Patrimonial” na obra “Nova tributação de investimentos offshore e de fundos de investimentos – Teoria e Prática da Lei nº 14.754/23 – Vol.   I” da Editora Quartier Latin.

​

Artigo “Stock Options, RSU e demais Planos de Ações e tributação pelo imposto de renda da pessoa física sob a égide da Lei 14.754/2023 e da Instrução Normativa 2.180/2024” na obra “Imposto de Renda Pessoa Física Sobre Offshores e Outros Bens no Exterior” da MP Editora.

​

Em dezembro de 2024 lançou o livro “Manual do Brasileiro no Exterior” sob sua coordenação, e cuida das principais orientações práticas, decorrentes de sua experiência em mais de 30 anos assessorando clientes brasileiros que detêm patrimônio no exterior. A obra conta com três artigos de sua autoria:

​​

“Um pouco sobre a história do imposto de renda no Brasil”;

​​

“Variação cambial, investimento no exterior e o imposto de renda antes e depois da Lei n° 14.754/2023”; e

​​​

“A tributação de brasileiros não residentes: desafios e propostas de ajustes na legislação nacional”.​​

​​​

​​​

​

Em março de 2025 lançou o livro “Tributação das Altas Rendas no Brasil”, obra de caráter técnico que examina o IRPF mínimo, a tributação de dividendos e os limites da Lei nº 15.270/2025. Coordenado por Marcelo Magalhães Peixoto e Rodrigo Schwartz, a obra conta com o seguinte artigo de sua autoria:

​

A Lei das Altas Rendas e os reflexos nas holdings e no planejamento sucessório: uma reconstrução histórica e prática da tributação da renda e do patrimônio no Brasil”

 

 

Em abril de 2026, passou a coordenar o Curso de Extensão “IRPF na Prática – Como Declarar o Imposto de Renda Pessoa Física”, que conta com a participação de técnicos da Receita Federal do Brasil, advogados e operadores do Direito. O curso foi lançado pela APET (Associação Paulista de Estudos Tributários).

​

​​

​

RAFAEL LEWANDOWSKI LIBERTUCI

Sócio fundador

​

Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP

​

Especialista em Direito Desportivo

​

De 2013 a 2016, iniciou sua carreira em Direito Desportivo no

Departamento Jurídico da Sociedade Esportiva Palmeiras,

atuando no dia a dia do clube em toda e qualquer demanda jurídica

nas quais o clube se envolveu.

​

De 2016 a 2019 desenvolveu a área de Direito Desportivo no escritório Felsberg Advogados, em sinergia com todas as outras áreas do Direito atendidas pelo escritório.

​

Entre 2018 e 2019, trabalhou internamente no Santos Futebol Clube, de forma a colaborar com o Departamento Jurídico interno do clube, em todas as demandas relacionadas à equipe de futebol profissional.

​

De 2019 a 2020, trabalhou no Clube Athletico Paranaense, funcionando como responsável pelo departamento jurídico de futebol, bem como a atuação nas maiores negociações do clube, assessorando o núcleo de negócios do clube.

​

De 2021 a 2024 atuou junto ao Cuiabá Esporte Clube, sendo responsável pelo departamento jurídico interno do clube, atendendo todas as demandas desportivas e corporativas, bem como o processo de registro de atletas.

​

Em setembro de 2025 ingressou no Clube Atlético Mineiro como Gerente Jurídico Desportivo.

​

​

​​

​​

​​​

 

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​

8422efcf-9556-4b1d-8745-1723dc389d1e_edi
bottom of page